Política de Privacidade

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Quem somos

A Porto Labs leva a sua privacidade a sério. Esta Política explica, em linguagem clara, quais dados pessoais tratamos, por que, com quem os compartilhamos e como você pode exercer os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Para os dados descritos aqui, a Porto Labs atua como controladora, ou seja, é quem toma as decisões sobre o tratamento.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política vale para os dados pessoais tratados quando você:

• navega no site portolabs.com.br;
• entra em contato conosco por formulário, e-mail, WhatsApp ou redes sociais;
• participa de reuniões, propostas ou negociações comerciais com a Porto Labs;
• se candidata a vagas ou parcerias.

Ela não se aplica aos dados pessoais que tratamos dentro dos sistemas que desenvolvemos ou operamos para clientes. Nesses casos, o cliente é o controlador e define as regras, como explicado na seção 9.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para responder você, prestar nossos serviços e manter o site seguro.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis, como origem racial, saúde, religião ou biometria. Pedimos que você não os envie pelos nossos canais de contato.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Cada uso tem uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. Não vendemos dados pessoais.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário e com parceiros que seguem padrões adequados de segurança e privacidade.

Se a Porto Labs passar por fusão, aquisição ou reorganização, os dados poderão ser transferidos à nova empresa, que seguirá esta Política.

6. Cookies

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador. Usamos o mínimo necessário.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os essenciais pode afetar o funcionamento do site.

7. Segurança, retenção e transferência internacional

Segurança. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso por perfil, autenticação em duas etapas nas contas da empresa e acordos de confidencialidade com quem acessa os dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.

Retenção. Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário para a finalidade de cada uso:

Transferência internacional. Alguns fornecedores, como provedores de hospedagem e e-mail, podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e a escolha de fornecedores com padrões reconhecidos de proteção.

8. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogar o consentimento;
• se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, escreva para contatoportolabs@gmail.com. Poderemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados. Responderemos dentro dos prazos previstos na LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Dados nos projetos de clientes

Quando desenvolvemos, sustentamos ou operamos sistemas para um cliente, os dados pessoais dentro desses sistemas pertencem ao cliente, que é o controlador. A Porto Labs atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções do cliente e o contrato firmado.

Nesses projetos, nos comprometemos a:

• usar os dados somente para executar os serviços contratados;
• manter sigilo e restringir o acesso às pessoas envolvidas no projeto;
• aplicar as medidas de segurança acordadas em contrato;
• avisar o cliente sobre incidentes de segurança que afetem esses dados;
• devolver ou eliminar os dados ao fim do contrato, conforme as instruções do cliente.

Se você é usuário de um sistema que desenvolvemos para outra empresa, fale primeiro com essa empresa para exercer seus direitos.

10. Outras informações

Crianças e adolescentes. Nossos serviços são voltados a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se isso acontecer por engano, excluiremos os dados assim que soubermos.

Links externos. O site pode ter links para outros sites e redes sociais. Esses serviços têm políticas próprias, e não nos responsabilizamos por suas práticas.

Alterações. Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos serviços ou na lei. A data da última atualização fica no topo do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas no site.

11. Fale com a gente

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade podem ser enviados ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.